Decisão Judicial na França
Recentemente, um tribunal francês ordenou que Google, Cloudflare e Cisco “envenenem” seus resolvedores DNS para impedir a circunvenção de medidas de bloqueio, visando cerca de 117 domínios de streaming de esportes piratas. Essa medida representa uma escalada na luta contra a pirataria para a emissora Canal+, que também recebeu permissão para desindexar completamente esses sites dos resultados dos motores de busca.
O Papel do Canal+ na Luta Contra a Pirataria
A Canal+, uma gigante do entretenimento na França, está determinada a aproveitar ao máximo as leis locais que permitem o bloqueio de sites e outras medidas antipirataria. A emissora, que detém direitos lucrativos de transmissão de esportes, enfrenta um subsetor de espectadores que preferem consumir conteúdo de fontes piratas, que cobram muito menos ou nada.
Para maximizar seus esforços de bloqueio de sites através dos provedores de serviços de internet (ISPs) locais, a Canal+ deu um passo controverso na escalada do bloqueio de sites.
Manipulação de DNS pelos ISPs Locais
Em 2023, a Canal+ levou à justiça francesa vários sites de streaming de esportes piratas, como Footybite.co, Streamcheck.link e SportBay.sx. A emissora argumentou que, como os assinantes dos ISPs locais estavam acessando esses sites piratas, os ISPs deveriam impedir esse acesso. Quando a decisão foi favorável à Canal+, os ISPs, incluindo Orange, SFR e Bouygues Télécom, foram obrigados a implementar medidas técnicas para fornecer respostas DNS não autênticas, negando o acesso aos sites em questão.
Uso de DNS de Terceiros
Em resposta, usuários de internet cada vez mais experientes simplesmente mudaram suas configurações para usar provedores de DNS diferentes, como Cloudflare, Google e Cisco, cujos resolvedores ainda não haviam sido alterados.
Bloqueio de DNS Público
O uso de provedores de DNS de terceiros para contornar bloqueios não é incomum. Assim, no ano passado, a Canal+ tomou medidas legais contra três populares provedores públicos de DNS – Cloudflare (1.1.1.1), Google (8.8.8.8) e Cisco (208.69.38.205), exigindo medidas semelhantes às implementadas pelos ISPs franceses.
Ordens Judiciais para Prevenir a Circunvenção
O tribunal judicial de Paris emitiu duas decisões no mês passado; uma referente a jogos da Premier League e outra à Liga dos Campeões. As ordens instruem Google, Cloudflare e Cisco a implementarem medidas semelhantes às aplicadas pelos ISPs locais. Para proteger os direitos da Canal+, as empresas devem impedir que os usuários da internet na França usem seus serviços para acessar cerca de 117 domínios piratas.
Segundo a publicação francesa l’Informé, que divulgou a notícia, o advogado do Google, Sébastien Proust, analisou os dados da agência governamental antipirataria Arcom e concluiu que o efeito nas taxas de pirataria, se houver, provavelmente será mínimo. Ele encontrou que o número de usuários provavelmente afetados pelo bloqueio de DNS no Google, Cloudflare e Cisco representa apenas 0,084% da população total de usuários de internet na França.
Rejeição dos Argumentos Contra o Bloqueio
O tribunal de Paris rejeitou os argumentos de que o número de pessoas usando DNS alternativo para acessar os sites e a simplicidade de mudar o DNS são irrelevantes. A Canal+ possui os direitos de transmissão e, se desejar solicitar uma injunção de bloqueio, tem o direito legal de fazê-lo.
Conclusão
A decisão do tribunal francês de ordenar o “envenenamento” dos resolvedores DNS de Google, Cloudflare e Cisco marca um passo significativo na luta contra a pirataria online. No entanto, a eficácia dessas medidas ainda é questionável, dado que usuários determinados podem encontrar outras formas de contornar os bloqueios.
Google, Cloudflare & Cisco Will Poison DNS to Stop Piracy Block Circumvention * TorrentFreak