Processo por uso de livros pirateados se iniciou nos EUA, mas autores brasileiros também foram atingidos e podem buscar seus direitos.
Existe uma pergunta que paira sobre a inteligência artificial desde que ela começou a “ler” livros: quem paga a conta quando a inovação nasce de material protegido por direitos autorais? O acordo bilionário firmado pela Anthropic, criadora do chatbot Claude, é a resposta mais concreta até agora.
O que aconteceu?
Entre 2021 e 2022, a Anthropic baixou e armazenou milhões de livros protegidos por direitos autorais a partir de bibliotecas piratas. A empresa usou esses arquivos em processos internos de pesquisa, testes e desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial.
Autores e editoras descobriram que suas obras estavam nesses repositórios e moveram uma ação coletiva nos Estados Unidos. O processo não discutia apenas IA, mas pirataria em escala industrial.
Durante o andamento do caso, a Anthropic sustentou que seus modelos comerciais não foram treinados diretamente com esses arquivos piratas. Ainda assim, a Justiça entendeu que a obtenção e a manutenção desses livros foram ilegais.
Para reduzir o risco de condenações maiores, a empresa aceitou firmar um acordo de US$ 1,5 bilhão. O pagamento cobre apenas o uso passado dessas obras específicas e não autoriza usos futuros nem cria uma licença automática para novos treinamentos.
Ou seja, o acordo resolve o passado, mas não esclarece o futuro.
Treinar IAs não é crime, mas pirataria é
A Justiça americana considerou que o problema não foi o uso intelectual das obras, mas o caminho até elas. Empresas podem continuar treinando modelos com livros, desde que consigam esses conteúdos por meios legais.
Em resumo: a Justiça não condenou a Anthropic por treinar IA com livros, mas por obter esses livros de forma ilegal. Essa distinção é o coração de todo o acordo.
Na prática, isso separa duas coisas. Treinar IA continua em uma zona juridicamente aceitável nos EUA. Pirataria, não.
Mais de 300 obras de editoras brasileiras também aparecem na lista do acordo. Isso inclui grandes grupos editoriais e editoras independentes.
Mesmo sendo um processo nos Estados Unidos, detentores de direitos de outros países podem participar. O problema é que eles não são notificados diretamente. Cabe às editoras e autores descobrirem sozinhos se suas obras estão na lista, através do site oficial.
O valor médio gira em torno de US$ 3 mil por obra. Para muitos autores, é pouco. Ainda assim, representa liquidez imediata frente a um processo que poderia se arrastar por anos.
Quem aceita o pagamento recebe agora, mas abre mão de processar a Anthropic individualmente por esses fatos específicos.
Fonte: Núcleo